A proposta de cripto da FCA busca supervisão total do Reino Unido para empresas até 2026

As propostas da FCA para criptoativos visam trazer as empresas de ativos digitais sob total supervisão do Reino Unido até 2026, detalhando disposições para governança, resiliência e prevenção de crimes. O regulador afirma que o framework espelha as regras das finanças tradicionais, mas será adaptado para refletir os riscos únicos das criptomoedas.

Em 17 de setembro, a Financial Conduct Authority anunciou sua proposta para uma regulamentação abrangente de criptoativos, publicando um detalhado documento de consulta que mapeia como as regras financeiras existentes serão adaptadas para governar o setor de ativos digitais.

A proposta descreve a aplicação do FCA Handbook às empresas de criptoativos, focando em áreas-chave como resiliência operacional, prevenção de crimes financeiros e responsabilidade da alta administração.

De acordo com o anúncio, a medida segue o projeto de lei do HM Treasury de abril de 2025, que expande legalmente o escopo da FCA para supervisionar novas atividades reguladas, como operação de plataformas de negociação, custódia e staking. O regulador agora busca feedback do setor até os prazos de outubro e novembro, com um framework final previsto para 2026.

Um olhar mais atento sobre o que a FCA está propondo

O documento de consulta da FCA apresentou várias propostas que mostram como o órgão pretende trazer as empresas de criptoativos de forma mais firme para a supervisão regulatória. Um pilar central é a aplicação total do Senior Managers and Certification Regime, que imporá responsabilidade clara aos indivíduos que lideram empresas de criptoativos, uma resposta direta à opacidade histórica do setor.

As empresas também deverão atender a rigorosos padrões de resiliência operacional, exigindo sistemas robustos para suportar ataques cibernéticos, interrupções e outros choques operacionais que anteriormente causaram perdas significativas aos consumidores.

A FCA também abriu um debate crucial sobre a aplicação do seu principal Consumer Duty às atividades de criptoativos. Isso obrigaria legalmente as empresas a proporcionar bons resultados para clientes de varejo, uma mudança potencialmente transformadora em relação ao atual ambiente de caveat emptor.

Relacionado a isso, há uma consulta sobre a integração de disputas de criptoativos ao Financial Ombudsman Service, que proporcionaria um mecanismo formal e independente de reparação pela primeira vez. A própria FCA reconhece que a volatilidade inerente dos criptoativos permanecerá, mas essas medidas visam proteger os consumidores de práticas comerciais inadequadas e fraudes.

“Queremos desenvolver um setor de criptoativos sustentável e competitivo – equilibrando inovação, integridade de mercado e confiança. Nossas propostas não eliminarão os riscos de investir em criptoativos, mas ajudarão as empresas a atender padrões comuns para que os consumidores tenham uma ideia melhor do que esperar”, disse David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais da FCA.

O próximo período de consulta será um teste crítico, revelando se o setor está preparado para operar com o rigor das finanças tradicionais ou se resistirá às próprias estruturas que há muito afirma buscar.