Comissária da SEC Hester Peirce liderará nova força-tarefa de criptomoedas

Hester Peirce, da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, liderará uma força-tarefa de criptomoedas para "colocar a SEC em um caminho regulatório sensato". 

O recém-nomeado presidente interino Mark Uyeda anunciou o lançamento dessa força-tarefa na terça-feira, após críticas de muitos na indústria de criptomoedas de que a agência anteriormente adotou uma "abordagem de regulamentação por aplicação".

"Até o momento, a SEC tem se baseado principalmente em ações de fiscalização para regular criptomoedas de forma retroativa e reativa, muitas vezes adotando interpretações legais novas e não testadas ao longo do caminho", disse a SEC em um comunicado. "A clareza sobre quem deve se registrar e soluções práticas para aqueles que buscam se registrar têm sido elusivas."

A SEC está prestes a ter uma mudança regulatória para criptomoedas após a saída do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, e enquanto avança com uma maioria republicana. Gensler havia solicitado que as empresas de criptomoedas se registrassem na agência e disse que a maioria das criptomoedas são valores mobiliários. Alguns na indústria de criptomoedas reagiram, dizendo que é impossível se registrar na agência, em parte porque as regras foram feitas para entidades mais tradicionais que são diferentes da indústria de ativos digitais.   

Uyeda chamou a abordagem da SEC para criptomoedas de "desastre" e disse que é necessário orientação para a indústria de criptomoedas. Peirce também criticou a abordagem da agência e anteriormente sugeriu um "período de porto seguro" de três anos, onde inovadores poderiam lançar projetos digitais baseados em blockchain sem ter que se registrar e seguir certas leis federais de valores mobiliários.

Dois dos conselheiros de Uyeda, Richard Gabbert e Taylor Asher, servirão como chefe de gabinete e principal conselheiro de políticas, respectivamente, para a força-tarefa. A força-tarefa realizará mesas-redondas e também se concentrará em regras claras, "caminhos realistas para registro", divulgação e "desdobrar recursos de fiscalização de forma judiciosa", de acordo com o comunicado da agência. Também trabalhará dentro de seus estatutos fornecidos pelo Congresso, acrescentou a agência.

Atualização: 21 de janeiro. 18:15 UTC para incluir detalhes