SEC dos EUA e Everstake se Reúnem para Explorar Definições Regulatórias Mais Claras para Staking em Redes Blockchain

A força-tarefa especial de criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) divulgou recentemente que se reuniu com o provedor de serviços de staking não custodial Everstake, que argumenta que o staking não custodial deve ser considerado um mecanismo de protocolo técnico em vez de uma transação de valores mobiliários. O fundador da Everstake, Sergii Vasylchuk, afirmou que os usuários mantêm o controle sobre seus ativos digitais durante o processo de staking e não transferem a propriedade dos ativos para terceiros, tornando o staking mais semelhante a uma função técnica fundamental das redes blockchain do que a um produto de investimento. De acordo com a opinião legal apresentada pela Everstake, o staking não custodial não atende aos quatro critérios do Teste de Howey para um "contrato de investimento": os usuários não investem fundos em uma empresa comum, não há expectativa de lucro a partir dos esforços de outros, eles não dependem das ações gerenciais do provedor de serviços, e as recompensas de staking são distribuídas automaticamente pelo protocolo blockchain. Portanto, é recomendável estabelecer diretrizes claras para confirmar que o staking não custodial não constitui uma emissão de valores mobiliários, a fim de promover a inovação em blockchain e reduzir a incerteza regulatória. Até o momento, a SEC dos EUA não tomou uma posição clara sobre este assunto, mas afirmou que continuará a ouvir as opiniões da indústria.