Instituto de Políticas Solana compromete US$ 500 mil para defender Tornado Cash

• Solana Policy Institute doa US$ 500 mil em apoio jurídico
• Defesa de Storm e Pertsev expõe debate sobre software e crime
• Indústria de criptomoedas pressiona por proteção legal para programadores

O Solana Policy Institute (SPI) anunciou uma doação de US$ 500.000 para financiar a defesa jurídica de Roman Storm e Alexey Pertsev, desenvolvedores ligados ao Tornado Cash. Ambos foram condenados por crimes relacionados ao uso do mixer de criptomoedas e agora enfrentam longas sentenças de prisão.

Pertsev já havia recorrido de sua condenação em maio de 2024. Storm, por sua vez, foi considerado culpado no início deste mês por operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença. De acordo com registros judiciais de 11 de agosto, espera-se que ele apresente moções pós-julgamento para anular a decisão.

Miller Whitehouse-Levine, CEO do Solana Policy Institute, destacou a gravidade dos casos em uma publicação oficial.

Esses processos continuam estabelecendo um precedente assustador que ameaça a indústria de desenvolvimento de software. Se o governo pode processar desenvolvedores por criar ferramentas neutras que outros utilizam de forma indevida, isso muda fundamentalmente o cálculo de risco dos desenvolvedores. Por que programadores criariam softwares inovadores se pudessem enfrentar acusações criminais?

afirmou.

Pertsev foi condenado a 64 meses de prisão em um tribunal holandês por supostamente facilitar operações de lavagem de dinheiro no valor de US$ 1,2 bilhões entre 2019 e 2022. Storm foi julgado em Nova York por acusações semelhantes, mas o júri não conseguiu chegar a um consenso sobre as acusações de lavagem de dinheiro e violações de sanções internacionais.

Nos Estados Unidos, a posição oficial sobre a responsabilidade dos desenvolvedores vem mudando desde o governo Trump. Na semana passada, Matthew J. Galeotti, procurador-geral adjunto interino do Departamento de Justiça, declarou que “escrever código” não é crime, sinalizando uma possível mudança na compreensão legal sobre softwares descentralizados.

Whitehouse-Levine afirmou que o SPI acompanhará de perto a aplicação prática dessa visão.

“Até lá, continuaremos apoiando Storm e Pertsev e agradecemos os esforços de todos na indústria de criptomoedas que defendem eles,”

disse.

Além do apoio financeiro, o Solana Policy Institute assinou uma carta conjunta com mais de 100 entidades da indústria de criptomoedas, pedindo aos legisladores que criem proteções específicas para desenvolvedores enquanto o marco regulatório de ativos digitais é discutido globalmente.