Banco central da China reafirma proibição de criptomoedas e alerta para riscos de stablecoins após reunião multissetorial
O banco central da China reafirmou sua posição de que os ativos digitais não têm status legal no país, após uma reunião envolvendo várias agências na sexta-feira. O PBoC destacou especificamente que as stablecoins não cumprem os requisitos de combate à lavagem de dinheiro e identificação de clientes, classificando-as como uma ameaça à estabilidade financeira.
O Banco Popular da China (PBoC), o banco central do país, reafirmou sua posição de que operações com ativos digitais são ilegais no país e destacou riscos específicos relacionados ao uso de stablecoins, após uma reunião interagências realizada na sexta-feira.
"As moedas virtuais não possuem o mesmo status legal que as moedas fiduciárias, não têm curso legal e não devem, nem podem, ser usadas como moeda no mercado", afirmou o PBoC em um comunicado traduzido para o inglês. O banco central também declarou que irá "reprimir severamente atividades ilegais e criminosas".
Os comentários seguem uma reunião realizada em Pequim na sexta-feira, que reuniu representantes de treze agências governamentais em meio a um "ressurgimento" das atividades especulativas com ativos digitais, de acordo com o comunicado. O PBoC afirmou que sua repressão às atividades com moedas virtuais, exemplificada pela proibição total de negociação e mineração em setembro de 2021, "corrigiu o caos no mercado de moedas virtuais" e "alcançou resultados significativos". O comunicado marcou as declarações públicas mais contundentes do PBoC sobre criptomoedas desde a proibição.
As stablecoins receberam atenção especial. O PBoC identificou que elas não atendem aos padrões de conheça seu cliente (KYC) e de combate à lavagem de dinheiro (AML), destacando riscos relacionados à lavagem de dinheiro, captação fraudulenta de recursos, transferências ilegais transfronteiriças e pagamentos subterrâneos, chamando-as de ameaça à segurança financeira do país.
A China continua proibindo a negociação e mineração de criptomoedas no continente, enquanto Hong Kong adotou a indústria com regimes de licenciamento para exchanges e emissores de stablecoins. O PBoC, ao mesmo tempo, avançou com seu programa piloto do yuan digital, que já conta com mais de 225 milhões de carteiras pessoais abertas.
No entanto, Pequim recentemente reprimiu algumas atividades com ativos digitais em Hong Kong, instruindo algumas das principais corretoras a suspenderem esforços de tokenização de ativos do mundo real em setembro e agindo para impedir que algumas gigantes chinesas de tecnologia emitissem suas próprias stablecoins na jurisdição em outubro, conforme relatado anteriormente pelo The Block.
O ex-governador do PBoC, Zhou Xiaochuan, também alertou sobre possíveis armadilhas na adoção de stablecoins em um seminário a portas fechadas em julho. "É preciso ter cautela com o risco de uso excessivo de stablecoins para especulação de ativos, pois um desvio de direção pode desencadear fraudes e instabilidade no sistema financeiro", disse Zhou. Zhou foi governador do Banco Popular da China de 2002 a 2018.
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