O Japão implementou o quadro de relatórios de criptomoedas da OCDE a partir de 1º de janeiro de 2026.
PANews, 6 de janeiro – De acordo com a NADA NEWS, o Japão implementou oficialmente, a partir de 1º de janeiro de 2026, o Quadro de Relatórios de Ativos Criptográficos (CARF) publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD). Este é um novo mecanismo destinado a permitir que autoridades fiscais de diferentes países compartilhem informações sobre transações de criptoativos. O Japão decidiu adotar esse mecanismo por meio de uma reforma tributária, e a Agência Nacional de Impostos do país já havia divulgado um manual de orientação para os usuários antes da implementação, em dezembro do ano passado, além de avançar nos preparativos para coletar informações por meio das exchanges.
Devido à implementação desse sistema, uma exchange japonesa enviou, em 6 de janeiro, uma notificação a todos os usuários solicitando o envio de informações como “país de residência fiscal”. Outras exchanges japonesas também iniciarão gradualmente o processo de coleta dessas informações. Usuários existentes que abriram contas até o final de 2025 deverão enviar as informações até 31 de dezembro de 2026. Já os usuários que abrirem contas a partir de 1º de janeiro deste ano deverão fornecer as informações durante o processo de abertura de conta. Caso as informações não sejam enviadas dentro do prazo estipulado, ou se houver falsidade nas informações fornecidas, poderão ser aplicadas penalidades conforme a legislação.
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