Comitê de Agricultura do Senado seguirá o painel Bancário em votação sobre cripto na próxima semana: relatório

O Comitê de Agricultura do Senado pretende realizar uma audiência de marcação e votação na próxima quinta-feira para avançar com a legislação sobre a estrutura do mercado cripto, juntando-se ao seu equivalente de Bancos, conforme relatou o Punchbowl News na quarta-feira.

O Comitê de Agricultura ainda não anunciou formalmente a audiência — e o Comitê de Bancos também não o fez, aliás — embora o senador Tim Scott, que preside o painel bancário, tenha dito à imprensa na terça-feira que estava mirando o dia 15 de janeiro de 2026 para uma audiência.

Ambos os comitês já divulgaram minutas de projetos de lei abordando como a Commodity Futures Trading Commission e a Securities and Exchange Commission supervisionarão a regulamentação de criptoativos nos EUA. O Comitê de Agricultura supervisiona a CFTC, enquanto a SEC está sob a jurisdição do Comitê de Bancos, o que significa que ambos os comitês precisarão avançar o mesmo projeto de lei antes que o Senado como um todo possa votar a legislação.

Nenhum dos comitês divulgou o texto atualizado antes da audiência da próxima semana. Parlamentares do Comitê de Bancos se reuniram na terça-feira para discutir o projeto de lei, e um documento divulgado posteriormente detalhou uma série de pedidos de democratas que trabalham na legislação, com notas indicando se foram aceitos ou não.

Outras notas detalharam questões ainda pendentes. Entre elas, destacam-se preocupações éticas — os democratas levantaram um alerta sobre a família do presidente dos EUA, Donald Trump, e seus vínculos com vários negócios de criptoativos, chegando até a ameaçar o GENIUS Act, focado em stablecoins, no ano passado devido a esses laços. A Casa Branca até agora rejeitou qualquer esforço para impor restrições a Trump ou à sua família, de acordo com a senadora Cynthia Lummis, uma das principais republicanas envolvidas no projeto.

Segundo os procedimentos do Senado, os comitês deveriam publicar a linguagem legislativa até sexta-feira para a marcação de quinta-feira, mas fontes internas duvidam que os novos textos estarão prontos a tempo, sendo necessária a utilização do texto antigo como substituto. Enquanto isso, as equipes do Senado trabalharão intensamente para finalizar a atualização, com ou sem a aprovação dos democratas.

O prazo imposto para a próxima semana foi determinado por Scott, o presidente do painel bancário, mas não está atrelado a nenhuma restrição específica no calendário do Senado além da pressão política geral para avançar rapidamente em relação ao setor cripto. No entanto, lobistas se perguntam, em privado, se alienar os democratas é o melhor caminho para conseguir o projeto bipartidário que esperavam.

Nos meses anteriores, os principais participantes desse processo eram parlamentares de ambos os partidos, autoridades da Casa Branca, reguladores federais e especialistas do setor cripto. Mas o aumento da pressão do setor financeiro tradicional — bancos e valores mobiliários — inseriu-se nas negociações em vários pontos, incluindo o rendimento de stablecoins e como proteger desenvolvedores de software. Democratas que historicamente discordam dos lobistas do setor financeiro tradicional, em alguns casos, foram convencidos pelos argumentos sobre ameaças ao sistema financeiro existente vindas do setor de ativos digitais.