Regulação de Criptomoedas nos EUA Chega a um Ponto de Virada com Proposta de Lei Histórica no Senado

Washington se prepara para uma semana decisiva na política de criptomoedas, à medida que legisladores dos EUA se aproximam de estabelecer regras claras para o setor de ativos digitais. Após anos de incerteza, fiscalização pesada e negociações estagnadas, o Congresso finalmente se posiciona para votar uma legislação que pode remodelar a forma como as criptomoedas são reguladas nos Estados Unidos.

Senado Avança com Projeto de Lei de Regulamentação de Criptomoedas nos EUA

Dois painéis influentes do Senado, o Comitê Bancário e o Comitê de Agricultura, agendaram audiências importantes para 15 de janeiro, onde irão debater e votar suas versões de um projeto abrangente de estrutura de mercado para criptomoedas. Essas deliberações são mais do que etapas processuais; elas determinarão se a legislação avançará ou ficará paralisada mais uma vez.

O momento é significativo. Parlamentares perderam múltiplos prazos autoimpostos no último ano, mas a crescente pressão do setor, a competição global e a confusão regulatória parecem ter forçado uma ação. Se ambos os comitês aprovarem seus textos, isso representará o progresso mais relevante até agora em direção a regras federais para criptomoedas.

Explicação sobre a Jurisdição da SEC vs. CFTC

No cerne do projeto está a longa disputa sobre jurisdição. Por anos, empresas de cripto operaram em uma área cinzenta, sem saber se deveriam ser supervisionadas pela Securities and Exchange Commission ou pela Commodity Futures Trading Commission. O arcabouço proposto visa acabar com essa ambiguidade.

O texto do Comitê Bancário introduz uma nova categoria chamada “ativos auxiliares”, projetada para esclarecer quais tokens não devem ser automaticamente classificados como valores mobiliários. Enquanto isso, a versão do Comitê de Agricultura busca expandir a autoridade da CFTC sobre mercados spot de cripto. Embora ambas as abordagens avancem para maior clareza, diferenças importantes permanecem, tornando o compromisso essencial.

Uma vez aprovados nos comitês, o Senado deverá consolidar os textos e alinhá-los com o Digital Asset Market Clarity Act, já aprovado pela Câmara, antes de uma votação final no plenário.

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Recompensas de Stablecoins Geram Conflito Político

Apesar do avanço, as recompensas de stablecoins permanecem como o ponto mais controverso. Alguns grupos bancários pressionam parlamentares para restringir programas de rendimento ou recompensas atreladas a stablecoins, argumentando que poderiam desestabilizar as finanças tradicionais. Líderes do setor cripto discordam fortemente.

Executivos como Brian Armstrong, CEO da Coinbase, defendem que recompensas de stablecoins beneficiam usuários comuns e fortalecem o papel do dólar americano na economia digital. Com a China já oferecendo juros em seu yuan digital, críticos alertam que limitar incentivos de stablecoins nos EUA pode levar usuários a buscar alternativas estrangeiras.

Vozes da indústria, como Faryar Shirzad e John Deaton, veem a questão como um risco estratégico, alertando que a pressão do lobby bancário para restringir recompensas de stablecoins pode dar à China vantagem no futuro do dinheiro. Argumentam que proibir empresas dos EUA de oferecer rendimento empurraria usuários para moedas digitais estrangeiras, potencialmente minando a dominância do dólar justamente quando as finanças migram para blockchain.

Regras de Criptomoedas nos EUA Enfrentam Momento Decisivo

No geral, o otimismo em torno do CLARITY Act cresce, mas o debate sobre stablecoins ainda pode prejudicar o consenso. Com as votações do Senado se aproximando, os próximos dias são vistos como decisivos para que os EUA conquistem regras claras e competitivas para cripto, ou corram o risco de ficar para trás globalmente.

Perguntas Frequentes