- O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, está avançando com um projeto de lei abrangente sobre a estrutura do mercado cripto dos EUA para ser votado em janeiro de 2026.
- A proposta visa estabelecer limites regulatórios claros, proteger investidores de varejo e manter a inovação em blockchain dentro dos EUA.
- Os legisladores estão negociando questões de grande impacto, incluindo supervisão de DeFi, regras para stablecoins e divisão de jurisdição regulatória.
O presidente Tim Scott moveu formalmente a regulamentação de ativos digitais dos EUA para sua fase mais decisiva até agora. Com uma votação do comitê agendada, o Congresso agora está testando se os EUA podem consolidar regras claras para cripto ou correm o risco de perder a indústria para mercados estrangeiros.
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Comitê Bancário do Senado Avança Regulamentação Cripto em Direção a uma Votação Decisiva
O Comitê Bancário do Senado dos EUA está se preparando para votar uma legislação abrangente sobre a estrutura do mercado de ativos digitais, sinalizando um ponto de virada na abordagem de Washington à supervisão do setor cripto.
O presidente Tim Scott confirmou que o projeto é desenhado para estabelecer limites regulatórios sólidos ao mesmo tempo em que equilibra inovação, proteção ao investidor e segurança nacional. Segundo o comitê, a legislação foca em proteger a “Main Street”, prevenir atividades ilícitas e garantir que o desenvolvimento cripto permaneça ancorado nos Estados Unidos, em vez de migrar para jurisdições mais permissivas.
Essa votação é resultado de meses de audiências, consultas com partes interessadas e negociações bipartidárias. Os republicanos do Senado divulgaram seus princípios iniciais sobre estrutura de mercado em meados de 2025, seguidos por dois esboços de discussão e um amplo Pedido de Informações do setor. A versão atual representa o esforço mais amadurecido até agora para definir como os ativos digitais se encaixam na legislação financeira dos EUA.
Por Que a Estrutura de Mercado se Tornou a Principal Batalha de Políticas Cripto
A legislação sobre estrutura de mercado vai muito além de uma simples conformidade. O projeto, em sua forma mínima, busca responder a questões que a indústria cripto tem enfrentado ao longo dos anos:
- Quais ativos digitais se qualificam como valores mobiliários versus commodities?
- Qual órgão regulador tem autoridade sobre cada categoria?
- Como podem bolsas, corretores e custodians operar legalmente entre diferentes classes de ativos?
Na ausência de esclarecimento legal, as empresas têm recorrido a medidas de execução, orientações fragmentadas e decisões judiciais para interpretar seus deveres. Assim, o presidente Scott argumenta que tal incerteza desestimula investimentos e afasta a inovação.
Regras claras, por sua vez, destravariam o envolvimento institucional, facilitariam a criação de empregos e minimizariam os riscos legais que paralisaram a adoção de cripto nos EUA.
Proteção ao Investidor e Segurança Nacional no Centro
De acordo com seus apoiadores, esse projeto de lei não é apenas pró-inovação, mas também defensivo. O arcabouço foca em fornecer proteção ao investidor de varejo, maior transparência e mecanismos de redução de fraudes. Também pretende limitar a capacidade de inimigos estrangeiros ou organizações criminosas de usar sistemas descentralizados para lavar dinheiro, evitar sanções ou praticar crimes com auxílio de computadores.
Na visão do comitê, é mais seguro regulamentar cripto dentro do sistema financeiro dos EUA do que deixar que o setor cresça fora de controle e se torne impossível de regular. Essa abordagem tem atraído o interesse de ambos os partidos, apesar das disputas sobre o rigor das regulações finais.
Apoio Bipartidário Decidirá o Destino do Projeto
A próxima votação será um teste inicial para saber se o projeto pode atrair um apoio bipartidário genuíno.
Em um Senado dividido, avançar com qualquer projeto importante normalmente exige apoio de vários senadores democratas. Projetos anteriores relacionados a cripto mostraram que coalizões bipartidárias são possíveis, mas não garantidas.
Uma votação forte no comitê aumentaria significativamente as chances de o projeto chegar ao plenário do Senado e, finalmente, se tornar lei. Um resultado fraco ou partidário, no entanto, pode atrasar o progresso até 2026, especialmente com o aumento das pressões eleitorais.
