Solana Policy Institute pede que a SEC isente desenvolvedores de DeFi de cumprir as regras de exchanges.

 o Solana Policy Institute, uma organização sem fins lucrativos focada em políticas de blockchain, solicita que a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) diferencie entre exchanges centralizadas de criptomoedas e softwares de finanças descentralizadas (DeFi) não custodiais, argumentando que desenvolvedores não devem ser regulados como intermediários. Uma carta enviada na sexta-feira pede que a SEC proteja os desenvolvedores de aplicações DeFi, reconhecendo que desenvolver e lançar código não custodial não é o mesmo que intermediar ou controlar fundos subjacentes. A carta afirma que regular desenvolvedores de protocolos não custodiais sob a Seção 3b-16 do Securities Exchange Act é inadequado, pois a provisão se aplica a operadores de exchanges que custodiam ativos, controlam processos de negociação e atuam como intermediários.

A organização solicita que a SEC emita orientações para distinguir ferramentas de software não custodiais de negociações realizadas com corretores. Também pede que a agência altere a Regra 3b-16 para excluir código open-source da definição de “transação” e adote uma estrutura baseada em custódia e controle para diferenciar atividades intermediárias de blockchain de atividades não intermediárias de blockchain.