- O presidente da SEC disse que qualquer ação dos EUA sobre os ativos de Bitcoin da Venezuela está fora da autoridade da SEC.
- Alegações de que a Venezuela possui até 600.000 Bitcoin permanecem não verificadas por analistas de blockchain.
- Parlamentares dos EUA focam em regras para o mercado cripto enquanto questões sobre o Bitcoin da Venezuela permanecem sem solução.
O chefe do órgão regulador de valores mobiliários dos EUA distanciou-se de qualquer possível movimento dos EUA para confiscar as supostas reservas de Bitcoin da Venezuela, avaliadas em US$ 60 bilhões. Seus comentários lançam dúvidas sobre uma das alegações mais dramáticas que circulam nos mercados cripto globais.
Em uma entrevista televisionada, o presidente da SEC, Paul Atkins, disse que decisões sobre confisco de ativos estrangeiros estão fora da autoridade da Securities and Exchange Commission.
“…Deixo isso para outros na administração lidarem... não estou envolvido nisso”, respondeu Paul Atkins quando perguntado se os EUA iriam “tomar esses Bitcoin deles”.
Mesmo que a Venezuela detivesse Bitcoin na escala relatada, transformar alegações em medidas de execução exigiria autoridade legal, jurisdição e controle verificado das chaves privadas. No entanto, nenhum desses elementos foi publicamente demonstrado.
Origens e Limites das Alegações sobre o Bitcoin
Os comentários surgem em meio a intensas alegações políticas e financeiras envolvendo a Venezuela e Bitcoin, e também após recentes ações dos EUA relacionadas à liderança do país. Alguns relatos sugerem que a Venezuela construiu uma grande reserva digital por meio de três principais canais: transações de ouro desde 2018, receitas de petróleo supostamente precificadas em Bitcoin e ativos apreendidos de mineradores cripto domésticos.
Analistas observam que compras em grande escala de Bitcoin provavelmente deixariam rastros detectáveis, a menos que fossem feitas por meio de intermediários e arranjos de custódia complexos. Essas alegações são baseadas em fontes de inteligência humana, e não em dados de transações verificadas.
Os relatos também apontam o empresário Alex Saab como figura central na gestão das supostas conversões cripto. Registros judiciais revelaram anteriormente que Saab atuou como informante dos EUA enquanto mantinha operações financeiras ligadas ao Estado venezuelano. Seu papel atual, se houver, no controle de ativos digitais não foi confirmado.
Relacionado: Regulador de Dubai proíbe moedas de privacidade no DIFC a partir de 12 de janeiro
Parlamentares Focam em Regulação das Criptomoedas, Não em Confiscos
As declarações do presidente da SEC coincidiram com uma renovada atividade legislativa em Washington. O Comitê Bancário do Senado dos EUA está programado para realizar uma deliberação sobre o Digital Asset Market Clarity Act, conhecido como CLARITY, ainda esta semana.
A Câmara aprovou o projeto em julho, embora o progresso tenha desacelerado devido a uma paralisação do governo de 43 dias no final do ano passado. A legislação busca esclarecer as responsabilidades regulatórias entre as agências dos EUA, incluindo a ampliação da autoridade da Commodity Futures Trading Commission sobre ativos digitais.
Bancos e empresas de cripto levantaram preocupações sobre dispositivos relacionados a recompensas de stablecoins, enquanto parlamentares democratas pressionam por regras de ética mais rígidas e tratamento mais claro das finanças descentralizadas. Com a campanha eleitoral de meio de mandato em andamento e outra possível paralisação do governo se aproximando, o cronograma do projeto permanece incerto.
Ainda assim, o foco dos parlamentares permanece na estrutura e supervisão do mercado, e não em confisco de ativos estrangeiros. Por ora, o presidente da SEC traçou uma linha clara em torno do papel da agência, deixando as questões sobre a Venezuela e Bitcoin firmemente no âmbito de alegações não verificadas e decisões interagências em vez de aplicação de regras de valores mobiliários.
