Republicanos da Câmara dos EUA avançam com projeto de lei para limitar negociações de ações por legisladores enquanto democratas buscam controles mais rigorosos

Por Richard Cowan

WASHINGTON, 14 de janeiro (Reuters) - Os republicanos na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos avançaram na quarta-feira com uma legislação que impõe novas restrições às práticas de negociação de ações por parte dos legisladores, depois de terem rejeitado a proposta dos democratas de uma proibição total à prática generalizada que, segundo críticos, tira proveito de informações privilegiadas.

O "Stop Insider Trading Act" foi apresentado pelos republicanos da Câmara há dois dias e recebeu imediatamente críticas dos democratas, que afirmaram que o texto não faz jus ao nome.

O Comitê de Administração da Câmara aprovou a medida por uma votação partidária de 7 a 4. O presidente Bryan Steil, de Wisconsin, previu que ela será aprovada na Câmara, mas seu destino é incerto no Senado.

O projeto republicano proibiria membros do Congresso, seus cônjuges e filhos dependentes de adquirirem ações de empresas de capital aberto. Quaisquer vendas de ações teriam que ser tornadas públicas antecipadamente.

Steil disse que seu projeto de lei melhoraria a confiança do público no Congresso em um momento em que o índice de aprovação da Câmara está em 33%, segundo uma pesquisa da Reuters/Ipsos.

De acordo com um estudo de dezembro da Common Cause, em 2025, membros do Congresso realizaram 13.324 negociações totalizando US$ 635,6 milhões.

"Quer negociar ações? Vá para Wall Street", disse Steil.

O deputado democrata Joe Morelle, de Nova York, disse que o projeto de Steil era inadequado porque permitiria que legisladores mantivessem as ações que já possuem, usassem dividendos para comprar mais ações e permitissem que cônjuges ou filhos negociassem em seu nome.

“Essa é uma brecha tão grande que daria para voar um jato do Catar por ela", disse Morelle, referindo-se ao presente do governo do Catar de um jato de luxo no ano passado.

O projeto de Steil não vai tão longe quanto uma proposta bipartidária que obrigaria os legisladores a se desfazerem de suas participações em ações individuais, medida que recebeu amplo apoio, mas foi bloqueada pelo presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson. Defensores da proibição afirmam que legisladores com acesso a informações privilegiadas sobre empresas não deveriam poder lucrar com esse conhecimento.

Morelle e outros democratas do comitê argumentaram que o presidente, o vice-presidente e os juízes da Suprema Corte também deveriam enfrentar limites na negociação de ações.

(Reportagem de Richard Cowan; reportagem adicional de Jason Lange; edição de Andy Sullivan e Chizu Nomiyama )