A Austrália acabou de divulgar um projeto de legislação que deve deixar as exchanges de criptomoedas um pouco preocupadas. O governo quer impor multas de até 10% do faturamento anual às plataformas de ativos digitais que violarem as regras, o que pode ser absolutamente devastador para os grandes operadores.
As novas regras obrigariam as exchanges a obter uma Australian Financial Services License e seguir as mesmas regras básicas das empresas financeiras tradicionais. Se não agirem com honestidade, enganarem clientes ou utilizarem termos contratuais injustos, estarão sujeitas à maior de três penalidades: 10,9 milhões de dólares, três vezes o benefício obtido com a infração ou 10% da receita anual.
Esse percentual de 10% não é brincadeira quando se trata de plataformas como Coinbase ou Kraken , que processam bilhões em transações. Mesmo para operadores menores, perder 10% da receita em uma única penalidade pode significar o fim do negócio. Isso mostra que a Austrália não está mais brincando com a supervisão das criptomoedas.
O projeto está aberto para comentários públicos até 24 de outubro, então o setor tem cerca de um mês para contestar ou sugerir mudanças antes que a proposta possa virar lei. Isso acontece após os reguladores australianos se manifestarem cada vez mais sobre investidores de varejo sendo prejudicados nos mercados de cripto.
No entanto, há algumas exceções para operações menores. Plataformas que mantêm menos de 5.000 dólares por cliente e processam menos de 10 milhões de dólares por ano ficam isentas dos requisitos completos. Isso é inteligente, pois permite que pequenos inovadores operem sem serem esmagados pelos custos de conformidade destinados aos grandes players.
Conclusão
O projeto de legislação de cripto da Austrália marca um ponto de virada, pressionando as exchanges a uma conformidade mais rigorosa. Com penalidades pesadas à vista, os grandes players precisam se adaptar rapidamente, enquanto empresas menores se beneficiam de isenções que equilibram inovação e proteção ao consumidor.
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