UE concederá à ESMA autoridade centralizada sobre cripto

A Comissão Europeia está supostamente elaborando novas regras que concederiam à ESMA uma supervisão maior sobre empresas de criptomoedas, em vez de deixar essa responsabilidade para os reguladores locais.

De acordo com uma reportagem do Financial Times, parlamentares da União Europeia querem transferir os poderes de supervisão sobre criptomoedas das autoridades nacionais para a European Securities and Markets Authority. Essa medida faz parte de uma proposta para conceder à autoridade reguladora de mercados da UE supervisão direta sobre bolsas de valores, empresas de cripto e câmaras de compensação.

A presidente da ESMA, Verena Ross, afirmou que a Comissão Europeia está atualmente elaborando a reforma regulatória que serviria para tornar a supervisão regulatória mais uniforme entre os mercados de capitais na Europa. A UE já havia proposto anteriormente tornar a ESMA a principal supervisora das empresas de cripto quando o MiCA foi inicialmente elaborado, porém isso ainda não foi totalmente implementado.

O plano de tornar a ESMA o único regulador de cripto na UE recebeu críticas de países menores com agendas emergentes de cripto, como Luxemburgo e Malta. Malta, em particular, tem concedido ativamente licenças para provedores de serviços de ativos digitais.

Até julho de 2025, Malta concedeu pelo menos cinco licenças CASP sob o marco regulatório MiCA, incluindo licenças para grandes exchanges de cripto como Crypto.com e OKX. Essas cinco licenças estão entre as primeiras na Europa a serem concedidas sob o novo marco MiCA, tornando Malta um importante adotante inicial do abrangente marco de ativos digitais da UE.

Na verdade, a ESMA já havia criticado o processo de aprovação de licenças de Malta para empresas de cripto. Em julho, a autoridade financeira da UE alegou que “algumas áreas de risco não foram adequadamente avaliadas durante o processo de autorização” para uma empresa não identificada que recebeu licença das autoridades de Malta.

“Isso também significa que as pessoas tiveram que desenvolver recursos e expertise específicos 27 vezes em diferentes supervisores nacionais, o que poderia ter sido feito de forma mais eficiente uma única vez em nível europeu”, disse Ross ao Financial Times.

Por que a liderança da ESMA é controversa

Estabelecida em 2011, a ESMA foi criada com a esperança de melhorar a harmonização das regras de mercado em toda a UE. No entanto, a maioria das atividades do mercado financeiro da região ainda está sob a supervisão de cada uma das suas 27 autoridades nacionais.

Ross afirmou que a autoridade supervisora da UE “tentou por bastante tempo, com a união dos mercados de capitais e outras iniciativas, construir um mercado de capitais mais eficaz”. Apesar dos esforços, ainda não implementou tais medidas para colocar todos os mercados da UE sob um mesmo guarda-chuva porque cada área possui estruturas de mercado muito diferentes.

Nem todos concordam que a ESMA deve ter controle total sobre os diversos mercados da UE, especialmente em relação aos seus mercados emergentes de cripto. Algumas nações menores da UE, incluindo Luxemburgo, Malta e Irlanda, resistem à ideia de conceder mais autoridade à ESMA, argumentando que isso poderia ameaçar seus setores financeiros já bem estabelecidos.

Além disso, para a crescente indústria de cripto, colocar a ESMA no comando da regulação dos provedores de serviços de ativos digitais poderia criar um sistema rígido, padronizado, que sufocaria a inovação e concentraria poder demais em uma única autoridade.

O chefe do órgão regulador financeiro de Luxemburgo, Commission de Surveillance du Secteur Financier ou CSSF, Claude Marx, alertou que colocar todos os fundos de investimento da UE sob a supervisão da ESMA criaria o risco de formar um “monstro” em uma organização que ele considera “extremamente complexa”.

“É uma fantasia que a Comissão Europeia queira impor um único supervisor. A Comissão Europeia sempre afirmou que não tem uma idée fixe de criar uma SEC europeia”, disse Marx, referindo-se à autoridade financeira dos EUA.