Este é o (atual) obstáculo para a harmonia do projeto de lei sobre a estrutura do mercado cripto nos EUA

Os republicanos concordaram com dezenas de solicitações dos democratas ao longo dos meses de debate sobre a forma de um projeto de lei dos EUA que estabelecerá regulamentações para os mercados de criptoativos. No entanto, alguns dos pontos mais importantes permanecem sem resolução, já que o cronograma se reduz a poucos dias antes de uma possível votação decisiva no Senado.

O senador Tim Scott, presidente do Comitê Bancário do Senado, argumentou que os legisladores não podem mais esperar para avançar na legislação sobre a estrutura do mercado cripto. Ele disse que uma audiência de markup está marcada para 15 de janeiro, e o outro markup necessário pelo Comitê de Agricultura do Senado, segundo relatos, pode acontecer no mesmo dia.

No entanto, cerca de meia dúzia de itens continuam sem solução na lista de discussões, de acordo com um documento de negociação que surgiu após uma reunião de senadores na terça-feira. Lobistas que acompanham as conversas mais recentes compartilharam algumas opiniões sobre o peso que essas questões podem ter na próxima votação, que deve ocorrer na próxima semana.

Esses pontos são em grande parte os mesmos que os democratas vêm levantando há meses, incluindo:

• Ética: Uma exigência de linguagem que proíba altos funcionários do governo de obter lucros pessoais com atividades de cripto, como foi visto com o presidente Donald Trump e sua família. Mas a senadora republicana Cynthia Lummis disse que levou uma cláusula de compromisso à Casa Branca e foi rejeitada. Autoridades da administração Trump têm dito rotineiramente que a participação da família dele em negócios de ativos digitais não representa um conflito de interesses inadequado. Opinião de lobistas de cripto: Os republicanos nunca vão concordar em perseguir o líder do próprio partido.

• DeFi: Supervisão para finanças descentralizadas (DeFi) equiparada à das instituições financeiras federais — este é um ponto que algumas negociações abordaram, mas suas definições fundamentais e perguntas permanecem sem resposta. Opinião de lobistas: Se der errado, é isso que fará a indústria cripto se voltar contra o próprio projeto de lei.

• Yield: O Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins (GENIUS) Act determinou que emissores de stablecoins não podem oferecer juros, mas a leitura da nova lei sugere que afiliados podem oferecer rendimento e programas de recompensas para clientes. A indústria cripto está avançando nesse sentido, com a esperança de que algum tipo de retorno para detentores de stablecoins incentive os usuários. O setor bancário afirma que isso pode sufocar seu núcleo de captação de depósitos e ameaçar todo o modelo de negócios dos bancos dos EUA, e alguns democratas foram convencidos por esse argumento e querem limitar o rendimento em cripto. Mas o conselheiro de cripto da Casa Branca, Patrick Witt, argumentou na quarta-feira no X que reter apoio por conta disso "preserva o status quo, que você alega ser intolerável".Opinião de lobistas: O Chief Policy Officer da Coinbase, Faryar Shirzad, disse em uma publicação nas redes sociais na quarta-feira que "o Congresso já resolveu isso no GENIUS — reabrir agora só cria incerteza e arrisca o futuro do Dólar Americano à medida que o comércio migra para onchain".

• CFTC: A Commodity Futures Trading Commission, que seria elevada a um papel de liderança na regulação cripto dos EUA pela legislação, deve ter todos os comissários — incluindo as duas vagas para indicações democratas. O mesmo vale para a Securities and Exchange Commission. Trump sinalizou que não está interessado em interromper sua campanha para remover democratas das agências regulatórias, mas não disse "não" completamente.Opinião de lobistas: Se a lei vigente já define como as comissões devem ser compostas, por que isso está sendo discutido em legislação?