Ripple e SEC podem reiniciar processo se perderem prazo de 16 de junho

A longa disputa judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple pode enfrentar novo atraso.

Isso porque, até o momento, ambas as partes ainda não reenviaram corretamente sua moção, mesmo com o prazo de 16 de junho se aproximando.

Em 8 de maio, o BeInCrypto informou que SEC e Ripple solicitaram, de forma conjunta, uma decisão indicativa da juíza Analisa Torres para aprovar um acordo. A proposta previa a redução da penalidade para US$ 50 milhões e a revogação da liminar imposta à Ripple.

Entretanto, em 15 de maio, a juíza rejeitou o pedido. Ela declarou que, caso a jurisdição retornasse ao tribunal, negaria a moção por inadequação processual.

Na ocasião, as partes não seguiram o trâmite legal adequado, o que levou à recusa. Como resultado, tanto a Ripple quanto a SEC precisariam reenviar a solicitação conforme as normas exigidas.

Prazo e rumores elevam tensão no caso Ripple e SEC

No entanto, até 5 de junho de 2025, nenhuma das partes havia feito o reenvio. Essa omissão gerou incertezas sobre os próximos desdobramentos do processo. O advogado Fred Rispoli destacou essa ausência em uma publicação no X (antigo Twitter).

Ele ressaltou que, em 16 de junho, ambas as partes deverão apresentar uma atualização de status ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Segundo Circuito.

“20 dias depois, ainda não houve reenvio pela SEC e Ripple no tribunal distrital, e o prazo de 16 de junho para a atualização de status no 2º Circuito se aproxima,” Rispoli postou .

O prazo tem importância estratégica, pois definirá os próximos movimentos no caso. Rispoli explicou que, se nenhuma nova moção for apresentada, o Segundo Circuito analisará apenas a negativa original, o que pode reiniciar o cronograma.

Por outro lado, se uma moção estiver pendente com a juíza Torres no momento da atualização, o tribunal de apelações provavelmente concederá uma extensão de até 60 dias.

“O próximo passo? A mensagem de Torres foi clara de que ambas as partes precisam implorar por perdão. A Ripple dirá o que for necessário para resolver, mas quanto de humilhação pública a SEC está disposta a fazer? E quanto de humilhação será autorizado? Temos 12 dias para descobrir,” acrescentou Rispoli.

Com a aproximação do prazo, rumores começaram a circular de que a Ripple, a SEC e a juíza Torres já teriam chegado a um entendimento.

“Rumores circulando. Ouvi dizer que a SEC, Ripple e a juíza Torres finalmente chegaram a um acordo. A palavra é que a Ripple saiu por cima,” um usuário afirmou .

Ele mencionou que um anúncio poderia sair já na sexta-feira, 13 de junho, embora tenha alertado que a informação ainda não foi confirmada. Até agora, nenhuma das partes envolvidas fez um pronunciamento oficial.

Enquanto isso, em meio à incerteza, o preço do XRP sofreu impacto.

No momento desta reportagem, o XRP negociava a US$ 2,19 e acumulava uma queda de 2,36% nas últimas 24 horas.