Senadores dos EUA apresentam projeto de lei aguardado há muito tempo para definir regras do mercado de cripto

Por Hannah Lang

13 de janeiro (Reuters) - Senadores dos EUA, na noite de segunda-feira, apresentaram um projeto de lei que criaria uma estrutura regulatória para criptomoedas que, se sancionada, esclareceria a jurisdição dos reguladores financeiros sobre o setor em expansão, potencialmente impulsionando a adoção de ativos digitais.

A indústria de cripto já vem há tempos pressionando por essa legislação, frequentemente argumentando que ela é essencial para o futuro dos ativos digitais nos EUA e necessária para resolver problemas centrais e antigos das empresas do setor.

Entre outras questões, a legislação definiria quando os tokens cripto são valores mobiliários, commodities ou outra categoria, oferecendo à indústria a tão esperada clareza legal.

Também daria à U.S. Commodity Futures Trading Commission — o órgão regulador preferido do setor, em oposição à U.S. Securities and Exchange Commission — autoridade para supervisionar os mercados à vista de cripto.

O setor bancário está buscando ajustes na legislação de cripto de 2025 que criou uma estrutura regulatória federal para tokens de cripto atrelados ao dólar, conhecidos como stablecoins.

Na época, lobistas bancários pediram ao Congresso que fechasse o que consideravam uma brecha no projeto de lei que permitia a intermediários pagar juros sobre stablecoins. Os bancos argumentam que isso levaria à fuga de depósitos do sistema bancário segurado, podendo ameaçar a estabilidade financeira.

"Trilhões de dólares poderiam ser deslocados das instituições financeiras comunitárias, enfraquecendo o tecido financeiro de cidades e bairros em todo o país", alertaram a American Bankers Association, o maior grupo de lobby do país, e outras associações financeiras em uma carta ao Congresso na segunda-feira.

Empresas de cripto têm contestado essa afirmação, defendendo que proibir terceiros — como exchanges de cripto — de pagar juros sobre stablecoins seria anticompetitivo.

Trump buscou apoio financeiro do setor prometendo ser um "presidente cripto", e os próprios empreendimentos cripto de sua família ajudaram a impulsionar o setor para o mainstream.

A indústria de cripto investiu pesado nas eleições de 2024 para promover candidatos pró-cripto na esperança de ver esse projeto de lei histórico sobre a estrutura de mercado ser aprovado.

A Câmara dos Representantes aprovou sua versão do projeto em julho, mas as conversas travaram no Senado no ano passado, com legisladores divididos sobre cláusulas de combate à lavagem de dinheiro e exigências para plataformas de finanças descentralizadas, que permitem usuários de cripto comprar e vender tokens sem um intermediário, segundo três fontes familiarizadas com as discussões.

Com o Congresso já mudando o foco para as eleições de meio de mandato de 2026, nas quais os Democratas podem assumir a Câmara, alguns lobistas estão céticos de que o projeto de lei de estrutura de mercado para cripto consiga virar lei.