Após uma tentativa anterior fracassada, legisladores da Flórida estão retomando uma proposta que permitiria ao estado manter ativos digitais como parte de suas finanças. O plano criaria uma reserva estadual de criptomoedas. Apresentado em 7 de janeiro para a sessão legislativa de 2026 pelo representante republicano John Snyder, o Projeto de Lei 1039 da Câmara estabeleceria um Fundo Estratégico de Reserva de Criptomoedas fora do tesouro estadual.
Flórida vai criar Reserva Estratégica de Criptomoedas
Legisladores da Flórida estão avançando com um plano revisado para criar uma reserva estadual de criptomoedas, focando de maneira mais restrita no Bitcoin do que propostas anteriores.
A proposta prevê exigências para auditorias independentes e a criação de um comitê consultivo, retomando ideias de um projeto de lei de 2025 que depois foi cancelado. Aquela versão anterior teria permitido investir até 10% de certos fundos estaduais em Bitcoin.
No entanto, o projeto de lei atual não exige que o estado invista qualquer valor definido. Em vez disso, deixa a decisão de se — e quando — investir em Bitcoin a cargo do diretor financeiro do estado.
De acordo com registros estaduais, o Projeto de Lei 1038 do Senado foi apresentado em 30 de dezembro pelo senador republicano Joe Gruters e foi encaminhado a um comitê de apropriações do Senado. O projeto precisará passar por audiências e votações em comitê antes que o Senado pleno possa considerá-lo.
Se aprovado, a proposta criaria uma Reserva Estratégica de Criptomoedas da Flórida supervisionada pelo diretor financeiro do estado. O CFO teria permissão para comprar, manter, gerenciar e vender criptomoedas, utilizando padrões semelhantes aos aplicados a outros investimentos de fundos públicos.
O Diretor Financeiro da Flórida, Jimmy Patronis, demonstrou apoio à proposta. Ele também chamou o bitcoin de “ouro digital” e afirmou que uma pequena exposição poderia ajudar a diversificar o portfólio de investimentos do estado em meio à inflação crescente.
Se a medida for aprovada, a Flórida se juntaria a um número crescente de estados que avançam com legislações relacionadas a criptomoedas, incluindo New Hampshire e Texas. Wyoming já aprovou várias leis favoráveis ao setor cripto, e recentemente New Hampshire fez história ao se tornar o primeiro estado a autorizar formalmente o investimento de fundos públicos em criptomoedas, um exemplo citado pelos legisladores da Flórida.
Nova Proposta Segue Caminho Diferente
A nova proposta do Senado da Flórida segue um caminho bem diferente das tentativas anteriores de permitir que o estado investisse em criptoativos.
Projetos de lei anteriores teriam permitido que o estado aplicasse até 10% dos fundos públicos em uma ampla gama de ativos digitais, incluindo bitcoin, NFTs e outros produtos cripto. Essas ideias enfrentaram críticas, principalmente porque envolviam fundos de pensão e aposentadoria, e acabaram sendo descartadas.
O plano mais recente, Projeto de Lei 1038 do Senado, restringe o foco ao bitcoin e elimina completamente os fundos de pensão. Um projeto correspondente na Câmara, o Projeto de Lei 1039, também foi protocolado, indicando apoio à ideia em ambas as casas legislativas.
Se aprovado, será exigido que o CFO comece a relatar as participações e a gestão da reserva até o final de 2026. Agora, os legisladores irão avaliar se essa estratégia mais limitada, focada em bitcoin, é suficientemente diferente das propostas anteriores para ser aprovada.
